Em 14 municípios a eleição está sub judice e, em três, foi anulada

Órgão afirmou que há ‘dúvida razoável’ sobre alcance de determinação do ministro do STF e defendeu ‘interpretação segura’

Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados

Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado

José Acácio Sererê Xavante, que estava foragido, foi capturado na fronteira após descumprir medidas judiciais e fugir para a Argentina

Aliado do PT, movimento passou a cobrar saída de ministro em meio a insatisfações com ritmo de assentamentos no país

Ministro do STF suspendeu pagamentos de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

Os atos versam sobre temas diversos, como direitos da mulher, meio ambiente, saúde, segurança pública e cultura