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DESTAQUE
Projeto de lei cria disque-denúncia para fiscalizar casos de violência nas escolas
4 de outubro, 2023O autor do projeto, deputado Roosevelt Vilela, destaca que o ambiente escolar está frequentemente ameaçado por desafios que afetam a segurança e o bem-estar dos […]
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POLÍTICA
CCJ aprova a criação da Comissão de Produção Rural e Abastecimento
4 de outubro, 2023A Câmara Legislativa do Distrito Federal deverá ganhar em breve mais uma comissão permanente, a Comissão de Produção Rural e Abastecimento Foto: André Borges/Agência Brasília […]
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DESTAQUE
Refis é aprovado e vai à sanção do governador
4 de outubro, 2023A proposta teve o apoio de 22 deputados e uma abstenção Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na noite de terça-feira (3), […]
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DESTAQUE
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
4 de outubro, 2023Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a […]
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DESTAQUE
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
4 de outubro, 2023Texto segue para sanção presidencial Os senadores aprovaram na terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O […]
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POLÍTICA
Anistia e minirreforma eleitoral 2024 são barradas pelo Senado
3 de outubro, 2023Para valer nas próximas eleições, mudanças deveriam ser sancionadas pelo presidente Lula até sexta-feira (6) Sem relator e fora da pauta da Comissão de Constituição […]