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Melhoria no acesso a tratamento oncológico
28 de setembro, 2023Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (27), o PL n° 9/2023 que vai garantir aos pacientes oncológicos e transplantados […]
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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
28 de setembro, 2023Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os […]
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CLDF: CAS aprova projetos em benefício dos idosos
27 de setembro, 2023Entre propostas está a que cria o “Programa Vila da Melhor Idade”, que vai oferecer condomínios habitacionais exclusivos à população idosa de baixa renda Foto: […]
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Plenário altera Código de Obras para dar celeridade a moradias
27 de setembro, 2023Na terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 453/2023, que altera o Código de Obras e Edificações do […]
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CLDF aprova novo regramento sobre defesa sanitária animal
27 de setembro, 2023O Plenário da Câmara Legislativa concluiu a apreciação do projeto de lei nº 2.872/2022, que trata da defesa sanitária animal no Distrito Federal. O texto, […]
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Comissão aprova QR Code para denúncias em comércios e eventos
27 de setembro, 2023A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa se reuniu na terça-feira (26) para aprovar uma sequência de indicações e dois Projetos de Lei Dentre […]