O Senado aprovou na quarta-feira (22), por 62 votos a 2, projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada
O Congresso Nacional tem sessão conjunta hoje, às 14h, para análise de vetos presidenciais
Nesta terça-feira (28), no auditório, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoverá seminário sobre saúde mental.
Ministro do TSE negou pedido para enviar ao Supremo processo que deixou o ex-presidente e Braga Netto inelegíveis
Ex-deputado avalia que a ministra do Planejamento dispute o pleito com Silvio Almeida como vice de chapa
Norma modifica lei orgânica e estabelece que governador, vice-governador e deputados distritais serão empossados em nova data, a partir das eleições de 2026
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta segunda-feira (27), às 14h, audiência pública interativa
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico
