Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva
Texto é de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e é relatado por Sergio Moro
Concorrente à Prefeitura de Nova Iguaçu pelo União Brasil, ele informou ao TSE o patrimônio total de R$ 49.627.070,13, fortuna quase três vezes maior do que em 2022, quando foi preso
Mensagens obtidas por jornal apontam uso informal de órgão da Corte
‘Presidente enviou recado após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino
O Senado aprovou na terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores, e disciplina detalhes da segurança em bancos.
Fonte: Agência Senado
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
Material de nove páginas destinado a filiados do partido diz que não deve haver exagero ao falar em Deus
