Medida vai vigorar por 180 dias e abrangerá 15 cidades “críticas” O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o Decreto n° 2.887, que estabelece a condição de emergência ambiental para 15 municípios do estado, todos com pontos considerados “críticos”. A intenção da medida, anunciada na noite de terça-feira (7), é  aumentar a repressão a crimes …

Medida cumpre, com mais de um ano de atraso, acordo selado com a União A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou o número de servidores envolvidos na fiscalização de barragens de mineração no país. Segundo nota divulgada na terça-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF), a medida cumpre, com mais de um ano de atraso, …

Data nacional, celebrada desde 2008, é comemorada nesta terça-feira (7) A criação do Ministério dos Povos Originários e a condução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por uma mulher marcam o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (7). A data foi criada em 2008 como forma de dar visibilidade aos …

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já …

Os Cartórios de Notas brasileiros começam e emitir, nesta terça-feira (7), autorizações pela internet para que crianças e adolescentes possam fazer viagens internacionais. Os pedidos são feitos pela plataforma e-Notariado. O serviço atende pais e responsáveis por menores de idade que pretendem viajar de avião para o exterior sozinhos, ou acompanhados por apenas um dos …

Entre os presos está ex-chefe de Operações da PM Jorge Eduardo Naime A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo, identificar “pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas …

Número cresceu, mas há desigualdade na distribuição dos profissionais O Brasil contabiliza, atualmente, 546 mil médicos ativos, uma proporção de 2,56 profissionais por mil habitantes. O número, segundo registros dos conselhos regionais de Medicina, mais que dobrou nos últimos 20 anos. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o crescimento acelerado do número de escolas …

Censo é a principal pesquisa da educação básica O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O censo é a principal pesquisa estatística da …