Material é voltado à comunidade escolar e entes federados O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, com orientações à comunidade escolar sobre medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar, de forma a dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e posvenção [cuidados prestados […]

Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu na quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. (Romulo Serpa/Agência CNJ/Divulgação) A decisão foi motivada por […]

Pela 1ª vez, o Brasil celebra neste 19 de abril o “Dia dos Povos Indígenas” – e não mais o “Dia do Índio”, como até o ano passado Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para […]

Relação completa foi publicada no Diário Oficial da União. Investimento no programa supera R$ 120 milhões Foto: Abelardo Mendes Jr. / rededoesporte.gov.br O Bolsa Atleta 2023 atingiu um patamar inédito na história do programa voltado para fomentar o esporte de alto desempenho no Brasil. A lista dos contemplados foi publicada no Diário Oficial da União […]

Candidados pré-selecionados precisam apresentar documentação Os candidatos pré-selecionados por meio da lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (19) para enviar às instituições de ensino as comprovações das informações prestadas no ato de inscrição. A comprovação pode ser feita de forma presencial ou virtual. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A […]

Pedidos para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio gratuitamente devem ser efetuados na Página do Participante até 28 de abril Fotos: Luis Fortes/MEC O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é gratuito para as pessoas que mais precisam, mas é preciso solicitar a gratuidade antes mesmo do período de inscrição. Os interessados em participar […]

Segundo pesquisa, 53% fazem atividades pontuais e 18% não adotam ações Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), em Brasília, pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra. […]

Portaria do Ministério da Justiça foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. A informação consta da Portaria nº 356, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil Os agentes vão […]