
Multas por uso do X devem atingir usuários que espalharem discurso de ódio e fake news, define PGR
24 de setembro, 2024PF está investigando usuários que descumpriram decisão de Moraes após pedido de Gonet

PF está investigando usuários que descumpriram decisão de Moraes após pedido de Gonet

Presidente abriu o debate de chefes de estado em Nova York

A proposta aprovada determina multa de mil reais por espécime produzido, distribuído ou plantado após a vigência da lei. O valor da penalidade será aplicado em dobro em caso de reincidência.

Como já tinha sido aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), agora a proposta está apta para ir ao plenário.

Tratou da fome, criticou guerras e cobrou o cumprimento das metas de descarbonização em sua fala na sessão de abertura do encontro em Nova York

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O crime organizado é uma indústria que visa lucro, não paga imposto, mata e retira investimentos’, frisou magistrado durante encontro na capital fluminense

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