. Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara . A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o …

. Estreia no Teatro do CCBB Brasília dia 12 de janeiro de 2024, e cumpre temporada até 4 de fevereiro com sessões sexta e sábado, às 17h, e domingo, às 11h e 17h. Todas as sessões contarão com intérprete de Libras e recurso de audiodescrição. . O espetáculo conta e canta a história de uma princesa africana educada para se tornar uma grande rainha, por seu trisavô. Dentro …

Livro escrito pelo advogado Dr. Felipe Bayma, um dos idealizadores do empreendedorismo jurídico no Brasil, é direcionado para que os advogados possam solucionar os principais desafios do empreendedorismo na advocacia, além de possibilitar insights poderosos para o sucesso profissional. Diversos são os desafios vivenciados por aqueles que querem empreender na advocacia, sobretudo pelos jovens advogados. …

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no …

Treze das 25 atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram alta . A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto. . Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal …

Novacap divulga contrato com empresas que vão executar primeiro lote de serviços de recuperação de solos degradados durante o ano de 2024 . O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (4) apresenta a publicação do contrato do lote 1 para fornecimento de serviços e materiais de engenharia destinados à recuperação de áreas degradadas. Um total de seis …

Pedido de adesão vai até 1º de abril A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual …

Pedido deve ser feito até 9 de fevereiro . Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação …