Autorização foi dada pelo Supremo Tribunal Federal Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do …

Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou e será retomado no …

Informação é da Justiça do Trabalho. Dados constam em processo que apura prática no banco A Caixa Econômica Federal recebeu, entre abril de 2019 e julho de 2022, 205 denúncias de assédio sexual que, em maioria, foram arquivadas. É o que aponta uma ação do Ministério Público do Trabalho movida no Tribunal Regional do Trabalho …

O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram ontem (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União. Os …

Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo …

Considerando datas nacionais, estão previstas sete “emendas” que podem virar nove se contados os pontos facultativos Praia da Barra, em Salvador. Ano de 2023 será bom para quem pretende viajar em feriadões ROMILDO DE JESUS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO 23.10.2022 O ano de 2023 guarda uma boa surpresa para quem gosta de aproveitar feriados prolongados. Se em …

Farmacêuticas terão que ajustar produtos para fabricação do insumo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (26) a composição de vacinas trivalentes e quadrivalentes contra a influenza que serão usadas no país em 2023. © 09 12:57:19 Para o próximo ano, as doses produzidas a partir de ovos de galinha devem usar as seguintes cepas: Influenza …

Ministro do Turismo foi o entrevistado de hoje de A Voz do Brasil O turismo brasileiro teve em 2022 o melhor resultado dos últimos seis anos para o mês de agosto, com faturamento de R$ 17,6 bilhões em todo o país. ”No momento agora pós-pandemia, a retomada do turismo já é realidade. Temos aqui o …