
Entenda o que pode mudar com PEC que amplia isenção de igrejas
27 de fevereiro, 2024Proposta prevê que templos de todas religiões e sedes de partidos sejam isentados de impostos de bens e serviços
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Instituto que leva o nome do atleta recebeu R$ 45 milhões da Secretaria Especial do Esporte, à época parte do Ministério da Cidadania, entre 2020 e 2022
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Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF
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O programa Giro Distrital – que vai ao ar semanalmente pela TV Câmara Distrital – traz até você os principais acontecimentos da esfera política de Brasília.
Prevista no Código Penal, a anistia é um benefício que extingue a punibilidade de um crime
A Câmara Legislativa deve promulgar lei que garante o direito de afastamento por licença menstrual para servidoras