A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. Antes da votação, a PEC 8/2021 passa pela quinta e última …

Parecer da LDO recebeu 2.272 emendas no total, já o do PPA não recebeu emendas A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) e o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23). Os parlamentares apresentaram …

Com 55% dos votos, ele derrotou Sérgio Massa que teve 44% Diversos presidentes latino-americanos parabenizaram o candidato argentino que venceu as eleições presidenciais nesse domingo (19), o ultradireitista Javier Milei (foto). Ele derrotou o atua ministro da Economia, Sérgio Massa, por 55% dos votos contra 44%. O candidato da coalizão Liberdad Avanza é economista e venceu em meio …

Em seu parecer, o relator Eduardo Pedrosa explicou detalhes da concessão à iniciativa privada e defendeu o modelo proposto Foto: Reprodução/TV Câmara Legislativa A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião remota na manhã desta sexta-feira (17), o projeto de lei nº 2.260/2021, do Poder Executivo, que autoriza a concessão da …

Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O …

Ações penais são julgadas no plenário virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que …

O PL nº 612/2023, do Poder Executivo, que trata do Plano Plurianual, e o PL nº 613/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual, foram relatados pelos deputados Joaquim Roriz Neto, Paula Belmonte, Jaqueline Silva e Jorge Vianna Foto: Carlos Gandra/CLDF A Comissão de Ecomomia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou na quinta-feira (16), os pareceres parciais …

Deputados e senadores têm até esta quinta-feira para apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem A Comissão Mista do Orçamento do Congresso aprovou, na semana passada, o relatório preliminar do orçamento público para 2024. Foto: Roque de Sá/Agência Senado A novidade foi a criação de emendas por bancadas partidárias …