Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Em ambos os casos, o magistrado entendeu não haver argumentos suficientes para prosseguir com …

NOVACAP/DIVULGAÇÃO Destacado por deputados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta (8), foi aprovado o projeto de Lei n° 2554/2022, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos denominados fundições, sucateiros e similares, que comercializem ou adquiriram tampões ou grades de bueiros, poços de visita, caixas de inspeção de telefonia subterrânea …

Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras …

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Após intenso debate, foi aprovada na sessão ordinária da Câmara Legislativa de terça-feira (7), a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal da Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida – Contra o Aborto, realizada no mês de junho. O projeto de lei nº 421/2019, de autoria …

Vista de Água Quente, RA recém-criada pelo GDF– Foto: Anderson Parreira/Agência Brasília Com a criação da Região Administrativa de Arapoanga (RA XXXIV) e da Região Administrativa de Água Quente (RA XXXV), o GDF precisou reorganizar as poligonais geográficas das cidades de Planaltina e Recanto das Emas. Para isso, encaminhou à Câmara Legislativa o projeto de …

Projeto, que inclui Corpos de Bombeiros, vai a sanção presidencial O Senado aprovou na terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para …

Sessão solene da Câmara Legislativa vai comemorar hoje os 65 anos da Candangolândia, no Salão Comunitário da cidade, a partir das 19h O evento será transmitido pela TV Câmara Distrital (Canal 9.3) e pelo YouTube. Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Conhecida como cidade-mãe, foi destinada a abrigar os operários que chegavam ao Planalto Central para trabalhar …

O presidente da Frente, deputado João Cardoso, entende que “a descriminalização do aborto não pode ser vista como política pública de saúde” Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF “Em Defesa da Vida” é o tema do seminário promovido pela Frente Parlamentar Católica da Câmara Legislativa nesta terça-feira (7), no auditório, com transmissão ao vivo pela TV Distrital …