Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais.Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. …

Encerrado o período, programa será administrado pela Enbpar Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decisão da Assembleia Geral Extraordinária da ex-estatal. Findo esse prazo, os programas deixarão de ser administrados pela …

Sugestão a governadores foi feita para destravar reforma tributária Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária, a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais perto de ser resolvida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as votações no futuro órgão, que decidirá sobre políticas fiscais …

Conab iniciará a compra de 500 mil toneladas de milho dos produtores rurais, o que equivale a 8,3 milhões de sacas de 60 quilos do cereal, aproximadamente Aquisição de milho para formação de estoques públicos – Foto: Embrapa Agrobiologia OGoverno Federal retoma a aquisição de produtos para formação de estoques públicos, após seis anos de …

Proposta segue para votação no plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam …

Nomes serão agora votados no plenário da Casa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos para diretorias do Banco Central. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, para os cargos de diretor de Política Monetária e …

Condições favoráveis de geração hidrelétrica estão mantidas desde abril do ano passado Foto: Pixabay AAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu na última sexta-feira (30/6) que a bandeira tarifária do mês de julho será verde. A sinalização demonstra que não haverá cobrança complementar na conta de energia elétrica em julho para todos os consumidores de …

Desde o início da autorregulação, em 2020, punições chegam a 1,2 mil Já são 1.200 as medidas administrativas aplicadas a correspondentes bancários por irregularidades na concessão do crédito consignado desde o início de vigência das regras de autorregulação, em janeiro de 2020. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos …