. Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania . A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a aposentadoria por idade de mães seguradas da Previdência Social …

. Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência . Valorizar as mulheres cientistas, combater a desigualdade de gênero e estimular meninas e adolescentes a investir na carreira científica são objetivos da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, prevista na Lei 7.400/2024, publicada no Diário Oficial do DF de terça-feira …

Carlim Imperador declarou ter ficado “altamente envergonhado” com gesto de Lincon Albuquerque. Investigação segue para o Ministério Público O vereador Professor Lincon Albuquerque (Cidadania) foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) por injúria racial, após imitar sons de macaco para um colega negro, o também vereador Carlim Imperador (PROS), durante uma sessão em novembro …

Em telefonema, Valdemar colocou para Bolsonaro que ele teria “caído em um corte de internet O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, se desculpou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter elogiado a popularidade de Lula (PT) durante uma entrevista. Em conversa com apoiadores em Angra do Reis, na Costa Verde do …

Medida foi alvo de críticas por bolsonaristas durante as eleições de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que seja proibido o transporte de armas de fogo por caçadores, atiradores e colecionadores, os conhecidos CACs, no dia das eleições e nas 24 horas anteriores e seguintes ao pleito. A decisão já havia sido tomada pela …

. Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões . A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que …

Em novembro passado, escolhido para o STF faltou três audiências e justificou ausência com base em ‘ameaças de parlamentares’; outros titulares que deixaram o governo Com sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para fevereiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, vive seus últimos dias na pasta. Com a Câmara dos Deputados em recesso, …

. Também fazem parte das diretrizes o incentivo à formação e capacitação de profissionais de saúde e a participação social na elaboração, execução e avaliação de políticas públicas . A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com …