Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Em reunião ordinária desta quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) aprovou diversos projetos, dentre eles, um projeto de lei do Executivo que altera a política habitacional do DF. O PL 452/2023 altera a Lei distrital n°3.877/2006 com o objetivo de atualizá-la e torná-la mais inclusiva. A proposta, apresentada …

Foto: Divulgação/Detran-DF A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) se reuniu na manhã desta terça-feira (20) e deliberou sobre o PL n° 2648/2022, da deputada Jaqueline Silva (MDB), que altera a lei nº 2.990/2002 e passa a considerar o cargo de agente de trânsito como típico de Estado de natureza especial e de risco permanente …

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei nº 402/2023, do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que permite o pagamento da passagem por meio de PIX no transporte público coletivo do Distrito Federal. A regra se aplica tanto ao sistema rodoviário como metroviário, e também …

A deputada destaca que o encontro será uma excelente oportunidade para compartilhar conhecimentos, experiências e debater estratégias para garantir direitos fundamentais a todos Foto: Renan Lisboa (estagiário)/Agência CLDF No próximo dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará uma mesa redonda intitulada “Conectando direitos: …

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Os deputados distritais aprovaram em dois turnos e redação final, na terça-feira (19), o projeto de lei nº 454/23, do governo, que altera a regulamentação sobre a ocupação de cargos em comissão no Executivo. O PL estabelece que o cálculo da ocupação de 50% dos cargos por servidores concursados deve …

Foto: Tony Winston/Agência Brasília Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Legislativa apreciou o projeto de lei que autoriza a concessão de direito real de uso onerosa de áreas públicas contíguas aos lotes residenciais nas regiões administrativas do Lago Norte e do Lago Sul. Proposto pelo Executivo, o PL nº 408/2023 foi aprovado em dois …

O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro na sessão marcada para ouvi-lo nesta terça-feira (19). O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a faltar à sessão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O presidente da CPMI, deputado Arthur …

O prazo para cadastro de eleitores no processo eleitoral dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal (Consegs-DF) termina na terça-feira da semana que vem, dia 26. O cadastro deve ser feito no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) (www.ssp.df.gov.br/processo-eleitoral-conseg/). O processo é rápido, mas é preciso ter em mãos título de eleitor, documento …