DESTAQUE

CCJ aprova PLs que reconhecem fibromiálgicos como PcD e dão visibilidade a pessoas com lipomielomeningocele

20 de junho, 2023

As propostas foram aprovadas por unanimidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou admissibilidade de três propostas relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência (PcD) durante reunião realizada nesta terça-feira (20). As propostas foram relatadas pelo deputado Iolando (MDB) e aprovadas por cinco votos favoráveis. O PL 2308/2021 […]

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CLDF: CCJ aprova atendimento prioritário à PCD por concessionárias de serviços públicos

20 de junho, 2023

Os serviços de energia elétrica, água, gás, telefonia e internet são exemplos desse tipo de serviço Aprovado nesta terça-feira (20) por 5 votos e sob relatoria do deputado Thiago Manzoni (PL), o projeto nº 2043/2021 determina que as concessionárias de serviços públicos essenciais deverão priorizar o atendimento, a instalação e o restabelecimento dos serviços fornecidos […]