O projeto segue, agora, para análise das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e, depois, para apreciação pelo plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2.907/2022, que garante à gestante o direito ao sigilo de informações sobre o nascimento e do …

Até sábado (29), vários órgãos públicos vão oferecer atendimento na Estância Mestre D’Armas 3 Foto: Renato Alves / Agência Brasília A terceira edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão começa nesta quinta-feira (27), em Planaltina. Até sábado (29), a população contará com atendimento de serviços totalmente gratuitos de vários órgãos públicos. O objetivo do …

Público alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de pessoas que não têm nenhum documento, segundo informações do Censo 2022. Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil Na semana de 8 a 12 de maio, o …

Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos …

Novacap gastou, em dez meses, mais de R$ 430 mil com produto específico para limpar pichações nas tesourinhas da Asa Sul Os atos de vandalismo são considerados crimes para os quais, de acordo com o Código Penal, a pena é de detenção de um a seis meses ou multa de um a seis salários mínimos …

De acordo com a autora da iniciativa, deputada Paula Belmonte, a região necessita de muitas melhorias A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) destinada a receber da população as demandas para melhorias necessárias na Região Administrativa de Água Quente (R.A. XXXV). Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O evento tem …

Taxa é maior que a de março (0,18%) O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,23% em abril deste ano. A taxa é maior que a de março (0,18%). Foto:  Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil Com o resultado, o INCC-M acumula inflação de 0,93% no ano e …

A próxima oitiva é de Cintia Queiroz de Castro, que era a subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos realiza reunião nesta quinta-feira (27) às 10h para ouvir a coronel Cintia Queiroz de Castro, que era a subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de …