Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF
CEOF aprovou, no total, 15 projetos de lei
Após ser aprovado com alterações pela Câmara na última terça-feira (21), o projeto que define critérios para a decretação de prisão preventiva retorna ao Senado.
A tecnologia pode ser usada na instrução de inquéritos e na busca por vítimas, por exemplo
Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública
A faixa azul tem largura total de 1,20 metros, sendo 1,10 de área útil. Uma das vantagens apontadas é o aumento do campo de visibilidade para os motorista de veículos
A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Cuidado paliativo é uma abordagem de assistência para pessoas com doenças graves e progressivas
