O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente
O projeto segue agora para sanção presidencial; a medida atende a um pleito antigo do Governo do Distrito Federal (GDF)
Medida ocorre depois de ação policial com mais de 120 mortes
Sessão solene, proposta pela deputada Paula Belmonte, tem início às 19h desta quinta-feira (30)
O autor da iniciativa, deputado Hermeto, ressaltou a importância do Outubro Rosa para debater a falta de acesso à saúde da população feminina de baixa renda no DF
Ação policial contra Comando Vermelho deixou mais de 120 mortos no Rio
O texto também institui o Dia Nacional do Taxista, a ser celebrado anualmente em 26 de agosto.
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
