O projeto de lei nº 2.260/2021, do Poder Executivo, que autoriza a concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada, avançou em mais uma comissão . A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a íntegra do parecer favorável do relator da matéria, deputado Thiago Manzoni (PL). Votaram com o relator os deputados Iolando (MDB) …

Foram aprovadas em primeiro, segundo turno e redação final pela Câmara Legislativa na sessão deliberativa de terça-feira (5) . As pautas de valores venais de veículos e de imóveis que servirão como base para o lançamento, no próximo ano, dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a …

A variação média dos preços do IPVA, de acordo com o projeto do Poder Executivo, foi de -4,27% . A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta terça-feira (05) e aprovou os pareceres relativos a duas matérias encaminhadas pelo Executivo. Os projetos afetam, a partir de 2024, a base de cálculo para o …

Autor da homenagem, deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) . A Câmara Legislativa comemora o Dia do Treilhista e Quiosqueiro em sessão solene nesta terça-feira (5), às 19h, no plenário, com transmissão ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.  O autor da homenagem, deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido), lembrou a Lei Distrital …

Está no ar a 99ª edição do programa Giro Distrital. . Assista e fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política do Distrito Federal. Veja nesta edição: 1) O último capítulo da CPI dos Atos Antidemocráticos: confira como foi a votação do relatório final das investigações. Texto pede o indiciamento de cento e trinta …

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue, num prazo de 15 dias, os itens que recebeu em viagens internacionais, mas que não constam acervo público da União. O parecer analisa o caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita e também as armas recebidas pelo …

“Espero que as decisões de Dubai sejam assumidas por que, se não, nós estamos brincando de enganar o planeta Terra” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (4), em pronunciamento na Alemanha, que espera que os países cumpram os acordos celebrados e as promessas feitas durante a Conferência do Clima (COP 28) …

Na manhã desta segunda-feira (4), o relator da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou seu parecer favorável à sua aprovação. De acordo com o senador, Dino “nunca se afastou do mundo jurídico” e “possui currículo invejável”, cumprindo os requisitos para assumir uma cadeira na Corte. …