Projeto autoriza adesão do país como membro permanente do bloco Projeto autoriza adesão do país como membro permanente do bloco O Senado aprovou na terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação. A proposta teve parecer favorável do relator, senador …

Homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue Para reconhecer, oficialmente, aqueles que ajudam o próximo por meio da doação de sangue, a Câmara Legislativa vai promover uma sessão solene para reforçar a importância desse ato, comemorado nacionalmente, no dia 25 deste mês. “A Homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue tem a intenção …

Comissão de Constituição e Justiça reunida para deliberações Foi agendado para 10h da quarta-feira (29) o início da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) destinada às sabatinas de autoridades indicadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Após sabatinar e votar as indicações, a …

Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões …

Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As indicações foram encaminhadas …

Já está no ar a 98ª edição do programa Giro Distrital!  Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília ✅ Nesta edição: 1) CPI dos Atos Antidemocráticos em sua reta final: confira como estão as expectativas para a leitura e votação do relatório das investigações nesta quarta-feira (29); 2) Enfermagem …

32 oitivas, 208 requerimentos apresentados e mais de 101 horas de depoimento são um resumo dos nove meses de CPI Está marcada para a próxima quarta-feira (29) a reunião para leitura e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da CLDF. O texto será apresentado pelo deputado Hermeto (MDB), relator …

Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Ao comentar na sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda …