O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4401/21, que prevê a regulamentação dos serviços vinculados a ativos virtuais, como as criptomoedas. A primeira sessão deliberativa da Casa está marcada para as 13h55 desta terça-feira (22). São considerados ativos virtuais as representações digitais de valores que podem ser …

Geraldo Alckmin já concluiu as indicações para todos os setores previstos dentro da equipe de transição do governo. Faltam os nomes para a Defesa e a Inteligência, que serão definidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lula vem a Brasília para tentar resolver a delicada área da Defesa O presidente eleito terá que …

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. A MP 1.141/2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21) e será agora analisada pelo Congresso Nacional. A medida provisória, que tem validade imediata, também estabelece que servidores …

Terminou no sábado (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano. Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE). A reunião está marcada para as 14h30. O CAE é um órgão permanente da CMO que pode propor a inadmissibilidade de emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLN …

Recursos anunciados pelo secretário de Obras, serão destinados a serviços de infraestrutura na região Em quatro anos, Vicente Pires recebeu mais de R$ 500 milhões em investimentos durante o primeiro mandato do governador Ibaneis Rocha. Reeleito para o cargo, o chefe do Executivo tem novos projetos para a cidade com a previsão de mais R$ …

A comunidade do assentamento José Wilker, que abriga cerca de 180 famílias, se juntou no Polo de Cinema e Vídeo, em Sobradinho II, para participar da 22ª edição da Ação Mulher no Campo na sexta-feira (18). Coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), o programa une os esforços de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal …

O Distrito Federal vai ganhar 130 Km de ciclovias nos próximos quatro anos. O objetivo da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) é interligar a malha cicloviária da capital federal, hoje a segunda maior do país – 636,890 km de ciclovias distribuídas em 28 regiões administrativas, atrás apenas de São Paulo (SP), que conta com …