Objetivo é conseguir aprovar a proposta até o fim do primeiro semestre de 2023 A PEC da Transição prevê, entre outros pontos, que os recursos do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) fiquem fora do teto de gastos. O governo eleito argumenta que a medida é necessária, por exemplo, para garantir o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu na segunda-feira (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos …

Restando 40 dias para deixar o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, e o assessor especial João Henrique Nascimento de Freitas para integrarem a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O grupo é responsável por analisar a conduta de agentes que ocupam …

Ferramenta o foi construída em parceria com o TCU, a ABDI e consultoria Gestores públicos de todo o país têm à disposição uma ferramenta que unifica produtos, processos e serviços considerados inovadores. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia lançou, nessa segunda-feira (21), a Plataforma de Compras Públicas para Inovação …

A Mega-Sena sorteia hoje (22) um prêmio acumulado e estimado em R$ 46 milhões. Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana da República, que oferece uma oportunidade extra, com três sorteios: hoje, quinta (24) e no sábado (26). As seis dezenas do concurso 2.541 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço …

Nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo, as agências do INSS terão horário especial de funcionamento. A depender do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento. Saiba como vai funcionar de acordo com o horário de Brasília: – Jogo às 12h (meio-dia): agências …

Sublinhagem BN.1 foi identificada em moradora de São Paulo O Centro para Vigilância Viral e Avaliação Sorológica, com sede no Instituto Butantan, identificou pela primeira vez no Brasil a sublinhagem BN.1 da variante ômicron do novo coronavírus. A variante foi detectada em uma moradora de 38 anos da cidade de São Paulo no último dia …

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) começou hoje (21) a distribuição de um milhão de máscaras descartáveis contra covid-19 em 32 terminais de ônibus da cidade. Na ação, são dadas orientações de prevenção contra a doença, além de dicas para conscientizar a população sobre os cuidados de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus. …