A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), o PL 1551/2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Distrito Federal De autoria do deputado Hermeto (MDB), o texto estabelece que “nenhuma pessoa com diabetes será objeto de negligência, discriminação, tratamento desumano ou degradante, punida na forma da …

Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da …

Reajustes anunciados pela estatal passam a valer a partir desta quarta-feira (7) nas refinarias  Reajuste da gasolina é o primeiro em cerca de três meses ADRIANO MACHADO/REUTERS – 7.3.2022 A Petrobras anunciou no início da tarde desta terça-feira (6) reduções nos preços médios da gasolina e do diesel vendidos em suas refinarias. A partir da quarta-feira, …

A COP 27 foi encerrada no último dia 20 e enfrentou grandes negociações mundiais com relação aos desafios climáticos e as novas metas para controle das emissões de CO2 A edição deste ano, sediada em Sharm el-Sheikh no Egito, foi marcada por três grandes decisões. Em vídeo para o jornal inglês The Economist, a correspondente …

A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos Foi reeditado o Decreto nº 10.046, de 09 de outubro de 2019, que assegura tratamento pautado nos princípios de privacidade, preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A …

Estrutura do Goiás Social, em parceria com a Prefeitura de Anápolis, recebe o público na quarta e quinta-feira (07 e 08/12), das 8h às 17h Feirão de Empregos da Secretaria de Estado da Retomada e do Goiás Social oferece milhares de vagas de trabalho em Anápolis e região (Fotos: Secretaria da Retomada) O Governo de …

Famílias que não terão condições de pagar contas subiram para 10,9% A parcela de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,9% em novembro deste ano. A taxa é inferior aos 79,2% de outubro, mas superior aos 75,6% de novembro de 2021. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Os dados – divulgados nesta terça-feira …

Não há mudanças nos documentos exigidos nem na ficha cadastral. A diferença é que o processo agora será todo digital O cadastro de veículos de comunicação eletrônicos – como blogs e sites – e de impressos – tais como revistas e jornais –, antes realizado por email ou de forma presencial, vai começar a ser …