O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25/10), para manter a decisão do ministro Edson Fachin — que manteve a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ampliação dos poderes da Corte no combate às fake news. O entendimento rejeita um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que buscava vetar a …

TSE determina que, em 24 horas, coligação de Bolsonaro junte os documentos que sustentem a alegação O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a coligação do presidente Jair Bolsonaro apresente “provas ou documentos sérios” que sustentem a alegação de que inserções a favor do candidato à reeleição deixaram de ser …

Remédio é usado para tratar crianças com atrofia muscular espinhal O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (25) que, diante das dificuldades orçamentárias, vê no fortalecimento de centros de reabilitação a alternativa para o tratamento de algumas doenças raras. Zolgensma custa cerca de R$ 11 milhões por paciente DEPOSITPHOTOS FONTE: AGÊNCIA CÂMARA DE …

Último dia para quitar dividas Os empresários inadimplentes com a Receita do DF devem estar atentos para evitar a exclusão de suas empresas do Simples Nacional. O prazo para regularização termina nesta terça-feira (25). As empresas devem efetuar a regularização dos débitos para evitar a exclusão do regime especial de tributação. A consulta aos débitos …

No próximo domingo, data marcada para a votação do segundo turno, ônibus e metrô vão funcionar gratuitamente, das 6h às 19h. A medida da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) está de acordo com a decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios …

Nas próximas 24 horas, a Caixa Econômica Federal deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as linhas de crédito consignado do Auxílio Brasil. A decisão foi do ministro Aroldo Cedraz, que orientou o banco a suspender os empréstimos até o fim da análise dos documentos. “A contar da ciência deste despacho, …

Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.273, de dezembro de 2021, a chamada Lei das Ferrovias. A norma permitirá a construção de novos trilhos, no aproveitamento de trechos ociosos e na …

Narguilé e cigarro eletrônico são formas diferentes de consumo do tabaco que atraem os jovens e  podem impor danos semelhantes ou até piores do que o cigarro convencional Jovem usa narguilé, que contém produtos nocivos à saúde, principalmente para os pulmões (Foto: Internet) A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulga uma cartilha …