. O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023). . O Senado se debruçou sobre o tema ao longo do ano passado e aprimorou a política, que vigora desde 2012. A lei já previa sua revisão dez anos […]
. A proposta foi debatida em reunião com líderes partidários na terça-feira (9) . O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. . O […]
. Texto ainda será analisado nas comissões de Previdência; de Saúde; e de Constituição e Justiça . A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único […]
. O deputado Pastor Daniel de Castro reconhece que a representação dessas violências pode contribuir para a perpetuação e normalização da cultura de violência . O deputado apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e proteção das mulheres no DF, ao proibir a divulgação de cenas de violência contra elas. . […]
. Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no país . Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de […]
. Texto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça e de Cidadania . A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública […]
. O Distrito Federal passa a contar com uma nova lei para a redução do desperdício de alimentos. . De autoria do deputado Fábio Félix (PSOL) e sancionada pela governadora em exercício Celina Leão (Progressistas), a Lei nº 7.387/2024 cria o “Selo Desperdício Zero”, que certifica o compromisso de entes públicos e privados com a redução do […]
. Estabelecimentos terão o prazo de 30 dias para se adequar a legislação. Lei do deputado Roriz Neto visa facilitar o acesso dos usuários e aumentar a segurança das unidades . Foi publicado no Diário Oficial do DF da última quarta-feira (3) a regulamentação da lei nº 7.300/2023, de autoria do deputado Distrital Joaquim Roriz […]
