Projeto de Arlete Sampaio (à direita) institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (31) dois projetos de lei que fazem parte da chamada pauta feminina, formada por propostas voltadas para os direitos da mulher. …

Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado nesta terça-feira (31) no Senado e agora segue para sanção presidencial e …

O prazo para quem estava obrigado a entregar a declaração sem multa venceu no último minuto desta terça-feira (31) Declaração só pode ser entregue a partir das 8h já com multa LUIS LIMA JR/FOTOARENA//ESTADÃO CONTEÚDO-10/02/2022 . O prazo para quem estava obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda 2022 sem multa venceu no último minuto desta …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”. O texto segue para sanção presidencial. Foto: Roque …

o tratamento é realizado nas unidades Básica de Saúde O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para quem quiser parar de fumar. Em São Paulo, o atendimento é feito por meio do Programa Cessação de Tabagismo, promovido pelo Ministério da Saúde, pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e coordenado pela Secretaria de Estado …

A partir desta quarta-feira, 1º de junho, as versões impressa e eletrônica da CNH ganham novo visual, com código de identificação internacional A partir desta quarta-feira, 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, facilitando o uso do documento em diversas partes do …

Instrução normativa com a prorrogação foi publicada nesta terça-feira (31)  A Receita Federal prorrogou até a próxima sexta-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O prazo terminaria nesta terça-feira (31). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil De acordo com a Receita Federal, a instrução normativa …

A área recebe drenagem e terraplanagem, operações que integram os trabalhos programados para o Trecho 2 da região administrativa A área da Chácara 89, no Sol Nascente/Pôr do Sol, passa por obras. Após a pavimentação e a implantação da rede de esgoto, no ano passado, o local agora recebe os trabalhos de construção da rede …