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Projeto Conhecer Direito encerra inscrições nesta sexta (10)
9 de junho, 2022Alunos do primeiro ao terceiro ano do ensino médio poderão aprender sobre leis que garantem o pleno exercício da cidadania Quem cursa do primeiro ao […]
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Plenário aprova em segundo turno projetos que visam direitos da mulher
8 de junho, 2022As matérias aprovadas compõem a chamada pauta feminina, cuja votação foi iniciada durante a 3ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela CLDF A Câmara Legislativa […]
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DESTAQUE
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
8 de junho, 2022Matéria será debatida na sessão de quinta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de […]
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BRASIL
Projeto Floresta+Amazônia recebe inscrições de projetos sustentáveis
7 de junho, 2022Indígenas e quilombolas estão contemplados; inscrições vão até dia 10 O Projeto Floresta+Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Programa das Nações […]
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DESTAQUE
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
3 de junho, 2022Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados Roque de Sá/Agência Senado O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada […]
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DESTAQUE
Pacheco diz que projeto que limita ICMS vai direto ao plenário
31 de maio, 2022O presidente do Senado garantiu que o texto será votado com calma e que sugestões de estados e municípios serão acatadas O presidente do Senado, […]
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