A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo terá de fazer um corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento próprio do Ministério da Fazenda. A afirmação foi feita quando Tebet chegava ao prédio da Fazenda para uma reunião com o ministro Fernando Haddad. “Tenho uma tarefa ainda mais árdua, que […]

 Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) Mães de filhos com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia terão acesso a um programa de atenção e orientação nomeado “Cuidando de quem cuida”, de acordo com a Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) e publicada no Diário Oficial do DF […]

O programa prevê regime de parceria entre o poder público, instituições especializadas no ensino de educação física e empresas privadas, sendo que estas receberão o selo “parceira do idoso” Foto: Hector Santos/Prefeitura do Rio de Janeiro A partir desta quarta-feira (26) o Distrito Federal conta com uma lei específica para incentivar a prática de atividade […]

 Lei nº 7.292/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) Foto: Reprodução/Web Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei nº 7.292/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que altera a legislação que instituiu o tratamento especializado, educação e assistência aos autistas. A mudança inclui pontos na legislação, […]

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou hoje (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até […]

Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) Foto: Carlos Gandra/CLDF Com a publicação, na terça-feira (25), da Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL), as pessoas transexuais e travestis ficarão isentas do pagamento pela segunda via do documento de identidade civil. A norma altera a redação de […]

A idade para ingresso no Programa passa a ser de 14 a 22 anos, anteriormente o limite era 18 anos Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de terça-feira (25), a Lei nº 7.299/2023, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), que altera a legislação que instituiu ao Programa Jovem Candango. A […]

Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, […]