Presidente sancionou novas regras do programa nesta quinta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para […]

A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF), unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), lançou, na quarta-feira (12), o edital do 8º Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública. O objetivo da premiação é estimular, reconhecer, fortalecer e premiar iniciativas feitas pelas ouvidorias seccionais que compõem o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal (SIGO/DF). As ouvidorias […]

A governadora em exercício Celina Leão sancionou a alteração à Lei nº 2.676/2001, que dispõe sobre a criação da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência e Saúde (Fepecs). A mudança no art. 7º disciplina os funcionários no regime jurídico único dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, […]

Eduardo Braga prometeu votação até outubro Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria […]

Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta O plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de […]

O hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti Netto, disse em depoimento à Polícia Federal que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) lhe pediu para invadir as urnas eletrônicas ou, caso não conseguisse, a conta de e-mail e o telefone de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

Segundo Pacheco, proposta será votada “nos próximos meses” O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Senador […]

Mauro Cid foi convocado para oitiva por conta de troca de mensagens com o Coronel Lawand júnior em que falavam sobre golpe. presidente da CPMI diz que vai avaliar medidas cabíveis contra o tenente-coronel do exército. À CPMI dos Atos Golpistas, Mauro Cid faz uso do direito ao silêncio Presidente do colegiado reagiu e prometeu […]