O Supremo transformou-se numa perturbadora fonte de insegurança jurídica O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que governadores e prefeitos podem suspender por decreto a vigência de direitos constitucionais irrevogáveis. Basta informar que a decisão é indispensável à estratégia da guerra travada contra o vírus chinês para, por exemplo, abolir por semanas ou meses a …

Medida fortalece a estrutura hospitalar do SUS para o enfrentamento da crise sanitária Mais 1.497 leitos de UTI adulto e 5 leitos de UTI pediátria foram autorizados pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes graves com Covid-19. A autorização, em caráter excepcional e temporário, é mais uma ação da pasta em apoio aos estados, …

Medida tem o objetivo de viabilizar a negociação, via internet, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente Devido ao expressivo aumento de demandas de consumidores durante a atual crise sanitária, além da necessidade de distanciamento social, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou o cadastro de empresas na …

Câmara dos Deputados discute a reforma na legislação eleitoral Especialistas convidados pelo grupo que discute na Câmara dos Deputados a reforma na legislação eleitoral defenderam hoje (8) a regulação das empresas de big data, como forma de evitar o uso indevido dos chamados impulsionamento em períodos eleitorais e pré-eleitorais quando, a partir de informações pessoais, se …

Em Taze, manifestantes enfrentaram militares com armas caseiras Manifestantes contrários ao golpe militar em Myanmar reagiram com armas caseiras e coquetéis molotov a uma repressão das forças de segurança em uma cidade do noroeste, e ao menos 11 manifestantes morreram, informou a mídia local nesta quinta-feira (8). Foto: Reuters/Stringer/Direitos Reservados Inicialmente, seis caminhões com tropas …

Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de …

Especialista da Secretaria de Saúde explica quais são as recomendações na hora da imunização Na próxima segunda-feira (12) começa a 23º Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Enfrentando a pandemia da covid-19 há mais de um ano, brasileiros e brasileiras estão em dúvida, principalmente, sobre o intervalo entre as imunizações. A recomendação é que seja …

PEC batizada em homenagem ao senador Major Olímpio vai à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos …