Deste valor, R$ 31,7 milhões serão alocados na manutenção do sistema de iluminação pública em várias regiões administrativas do DF

A utilização da área pública deve ser precedida de licitação pública

Projeto de autoria dos deputados Thiago Manzoni e Roosevelt mobilizou debates em plenário

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado

O projeto foi aprovado com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial

O projeto retorna à Câmara dos Deputados.

Projeto será enviado ao Senado

Exigência de certificação prorrogada para outubro de 2029