Os serviços de energia elétrica, água, gás, telefonia e internet são exemplos desse tipo de serviço Aprovado nesta terça-feira (20) por 5 votos e sob relatoria do deputado Thiago Manzoni (PL), o projeto nº 2043/2021 determina que as concessionárias de serviços públicos essenciais deverão priorizar o atendimento, a instalação e o restabelecimento dos serviços fornecidos […]

O projeto é de autoria do deputado Ricardo Vale Em reunião na segunda-feira (19), transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou o PL 227/2023, que institui o programa de valorização da escritora e do escritor […]

A solenidade contou com a presença dos constituintes Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF O aniversário de 30 anos da promulgação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) foi comemorado na tarde de segunda-feira (19) em sessão solene realizada pela Câmara Legislativa, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB). A homenagem contou com […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou na segunda (19) o Projeto de Lei n° 6.185/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta concede outorga à Companhia Energética de Brasília (CEB) para os serviços de iluminação pública no Distrito Federal. O colegiado também aprovou as emendas 1, 5, […]

Participaram da reunião os deputados Gabriel Magno, Dayse Amarillo, Ricardo Vale, Thiago Manzoni e Jorge Vianna A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde de segunda-feira (19), dois projetos sobre os cuidados às pessoas com Síndrome de Down. Ambos são de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União […]

Dados foram compilados pela plataforma Siga Brasil, que oferece informações atualizadas diariamente sobre o orçamento da União Ministério da Saúde, pasta que vem sendo cobiçada pelo Centrão, liberou, nas primeiras duas semanas deste mês, mais de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares — a grande maioria em emendas individuais dos deputados e senadores. Os dados […]

A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. A audiência, de iniciativa da parlamentar, será realizada no dia 22 de junho, quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e tem como objetivo promover um debate amplo e […]

Ação realizada por 41 auditores da Receita do DF apreendeu um total de R$ 389.178.844,99 em mercadorias. na operação, foram identificadas 23 empresas fazendo transações ilegais. Receita do DF recupera mais de R$ 158 milhões em impostos A operação, realizada na sexta-feira (16), identificou 23 empresas fazendo operações ilegais Realizada durante a madrugada de sexta-feira […]