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Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
15 de julho, 2022Proposta tramitou no Congresso por quatro anos O Congresso Nacional promulgou na noite desta quinta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir […]
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Com Bolsonaro, Congresso promulga PEC dos Benefícios
14 de julho, 2022Proposta aprovada pelo parlamento prevê criação e ampliação de auxílios até o fim do ano; Auxílio Brasil passará para R$ 600 Bolsonaro participa da promulgação da […]
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Congresso derruba vetos, e estados vão ter compensação por redução do ICMS
14 de julho, 2022Bolsonaro tinha vetado indenização a estados que perderem receita com imposto fixo nas operações sobre combustíveis Plenário da Câmara dos Deputados JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – […]
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Ministro considera essenciais três sugestões de militares para eleição
14 de julho, 2022Propostas foram discutidas durante audiência pública no Senado O Ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, afirmou que militares consideram “essenciais” três das 15 propostas […]
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DESTAQUE
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
14 de julho, 2022Texto aguarda agora a promulgação A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem […]
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Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
14 de julho, 2022Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
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