Legislação prevê a disponibilização de serviços de arbitragem e premiação, além da compra de materiais como bolas, redes, coletes e formulários de súmula, em benefício da prática de várias modalidades Aprovada em 2016, a Lei nº 5.649/16 – que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, conhecido como “Boleiros” – segue sem regulamentação pelo …

Essas alterações foram publicadas, respectivamente, no Diário da Câmara Legislativa (DCL) de quinta-feira (23) e desta sexta-feira (24). Os demais integrantes (titulares e suplentes) seguem os mesmos Foto: Divulgação/CLDF A composição da CPI dos Atos Antidemocráticos – que investiga os ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília, além dos atos …

A medida, proposta pelo deputado Max Maciel, garante licença por até três dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual Foto: Reprodução/Web Para a maioria das mulheres, o período menstrual é marcado por sintomas de intensidade leve ou mediana. Entretanto, cerca de 15% delas enfrentam sintomas graves, com cólicas …

Gabriel Magno (PT), um dos autores da comissão geral de hoje, garantiu que as sugestões apresentadas esta tarde serão incluídas no texto final, antes da votação em segundo turno Avança na Câmara Legislativa a criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de sofrer assédio …

O governador Ibaneis Rocha recebeu, nesta quarta-feira (22), representantes das federações do setor produtivo do Distrito Federal no Salão Nobre, no Palácio do Buriti. O encontro solicitado pelos próprios empresários teve como objetivo reforçar o apoio dos presidentes e diretores das entidades ao chefe do Executivo local. Durante a reunião, o governador aproveitou para pedir …

Durante almoço com advogados promovido nesta quarta-feira (22), em São Paulo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez elogios à atuação da Polícia Federal, que deflagrou uma operação nesta manhã para desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. “Hoje, nós mostramos como atua a Polícia Federal, …

Depois de consultado pela defesa de Jair Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, ontem, que estojo recebido pelo ex-presidente de presente do governo saudita será entregue à Caixa Econômica Federal. Já as armas que ele recebeu dos Emirados Árabes serão devolvidos à Polícia Federal (PF), que passará a custodiá-los. Todos os objetos …

Após impasse, decisão foi tomada pelo presidente do Senado Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Luiz …