O Congresso Nacional recebeu requerimento para criar Frente Parlamentar Mista em Defesa das Mídias Sociais no Brasil. Autor do pedido, apresentado na segunda-feira (30/1), o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) disse que o objetivo é “dar apoio e defender uma mídia social responsável e livre”. A comissão, se criada, deverá discutir e promover planos de …

Em cerimônia no Palácio do Planalto, também foi criado sistema de Participação Social Interministerial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (31) um decreto que cria o Conselho de Participação Social. Os conselhos são uma forma de participação popular no poder Executivo e são compostos por representantes de organizações da sociedade civil …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na segunda-feira (30), mais 225 envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Segundo a PGR, os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e estão presos em unidades do sistema prisional do DF, após a …

Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados fará a eleição de sua nova Mesa Diretora, que coordenará os trabalhos da Casa até o final de 2024. Apesar da certeza sobre a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente, os demais quadros que comporão o colegiado seguem incertos. Discussões acerca de cargos de interesse comum e …

As articulações em torno da eleição para a presidência do Senado se intensificaram às vésperas da votação, marcada para esta quarta-feira (1º). Na reta final, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram em campo em busca de votos para Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Rogério Marinho (PL-RN), respectivamente. …

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada …

Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (30/1) que recursos do Fundo Amazônia serão usados para ações emergenciais de enfrentamento à tragédia humanitária que assola os povos indígenas da etnia dos Yanomamis, em Roraima. A população indígena enfrenta uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária. Segundo a …