O tema vem mobilizando parlamentares desde que a portaria que prevê a expiração dos créditos foi publicada, no final de janeiro A decisão do Governo do Distrito Federal de confiscar os valores parados há mais de um ano nos cartões de transporte público gerou ampla discussão na sessão da Câmara Legislativa na quarta-feira (1º). O …

Quem não justificou terá que pagar multa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. …

Homenageado é patrono do Senado, do TCU e dos advogados brasileiros Foto: Lula Marques- Agência Brasil Com uma sessão solene no plenário do Senado, o Congresso Nacional lembrou, nesta quarta-feira (1°), o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa. Ao falar sobre a atuação dele em defesa de causas como a abolição …

O tema da saúde pública no Distrito Federal foi trazido à Câmara Legislativa por diferentes deputados distritais Gabriel Magno (PT) reclamou de uma decisão judicial que afetou negativamente o contracheque de servidores da área da saúde que acumulavam gratificações por até dois títulos de especialização. “Esses servidores estão sofrendo corte de 10% no salário por …

Thiago Manzoni destaca que empresas que estão no Emprega DF não serão afetadas. Já as que não se enquadram no programa de incentivo fiscal terão que pagar ICMS no ato do desembaraço aduaneiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou parecer de admissibilidade sobre o PL 3/2023. …

Distritais querem agendar reunião com o ministro Alexandre de Moraes para debater situação dos presos nos atos antidemocráticos de 8/11 A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei 2283/2021, que amplia a lista de estabelecimentos comerciais obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em …

Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais …

Pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. O pedido de abertura da …