Parecer prevê que três esferas de governo poderão fixar alíquotas Em vez de pagar cinco tributos ao comprar um produto, o consumidor pagará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caso se trate de um produto que possa causar danos à saúde, um Imposto Seletivo será acrescentado. A proposta consta do parecer do relator da …

Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais …

Atendimento prioritário para vacinados é feito em todas as unidades do Estado. Demais usuários devem agendar serviços pela internet As pessoas com mais de 60 anos de idade, residentes na capital e também do interior do Estado, que apresentarem o comprovante de imunização da segunda dose da vacina contra a Covid-19 podem realizar serviços nas …

Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake …

Abono equivale ao 13º salário dos segurados O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nesta terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e que será publicado na edição desta quarta-feira (05) do …

Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vão enfrentar o júri popular. A decisão é da juíza do 3º Tribunal do Júri de Niterói, Nearis dos Santos Carvalho Arce. A …

A partir desta quarta (5), Codeplan inicia coleta de dados da Pdad 2021. Informações ajudarão na gestão do governo local Tem início, nesta quarta-feira (5), a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad). Serão coletadas informações sobre os moradores de todas as 33 regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal, a fim de subsidiar e orientar …

Milton Ribeiro falou sobre possibilidades do 5G e educação remota Mais de 7.400 escolas rurais contam com internet via satélite graças ao programa Educação Conectada.  De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, mais de 2,4 milhões de estudantes estão sendo atendidos com essa tecnologia. Em 2020, R$ 165 milhões foram investidos no programa. …