BRASIL

Brasil adere à iniciativa internacional contra crimes na indústria pesqueira

23 de abril, 2021

O objetivo é estabelecer medidas de cooperação para o combate ao delito O Brasil assinou, nesta quinta-feira (22), a Declaração de Copenhague e aderiu à iniciativa transnacional contra o crime organizado na indústria pesqueira chamada Blue Justice. O objetivo é estabelecer a cooperação entre países para identificar as medidas necessárias ao enfrentamento a esse tipo […]

DESTAQUE

Aplicativos de delivery só poderão cadastrar estabelecimentos que obedeçam normas de vigilância sanitária

23 de abril, 2021

De acordo com o texto de Delmasso, os estabelecimentos de alimentação devem ter os alvarás de funcionamento e sanitário devidamente licenciados pelos órgãos competentes As empresas prestadoras de serviços de entrega online de alimentos por aplicativo, os chamados delivery, apenas poderão cadastrar estabelecimentos de alimentação que estiverem de acordo com as normas de vigilância sanitária. […]