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DESTAQUE
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
15 de julho, 2021Medida não vale para imóveis rurais A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação […]
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DESTAQUE
Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas
7 de julho, 2021Medida é para casos de emergência nacional ou internacional em saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra […]
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DESTAQUE
Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes
30 de junho, 2021Proposta segue para análise do Senado A Câmara aprovou na noite nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo […]
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DESTAQUE
CLDF: Projeto que trata da instalação de elevadores em prédios do Cruzeiro vai à sanção
29 de junho, 2021PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso […]
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BRASÍLIA
Edital para adesão ao Projeto Produtor de Água no Pipiripau
24 de junho, 2021O objetivo é incentivar práticas que favoreçam a infiltração da água no solo, como o reflorestamento de nascentes e matas ciliares Foi publicado no DODF […]
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DESTAQUE
Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa
17 de junho, 2021Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição […]
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