Comissão vai analisar a admissibilidade da proposta; texto busca driblar teto de gastos para governo de Lula manter auxílio a R$ 600 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO – 22.11.2022 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai começar a apreciar na manhã desta terça-feira (6) […]

Chapa eleita quer aprovar proposta para pagar Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro próximo De volta a Brasília, o presidente eleito Lula (PT) fará uma série de reuniões nesta segunda-feira (5) e ao longo dos próximos dias para discutir a proposta conhecida como PEC da Transição e a formação do futuro governo. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido de deputados do PSOL para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam investigados por falas golpistas. A Procuradoria vai ter que avaliar se há […]

Intenção é discutir matéria no CCJ do Senado na quarta O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com o […]

Governo de transição corre para aprovar PEC que autoriza estouro do teto de gastos; STF julga validade das emendas de relator STF discute orçamento secreto enquanto PEC do estouro tramita no Congresso nesta semana JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO A semana começa com expectativas da equipe de transição com a tramitação da PEC do estouro no Congresso […]

Autor do requerimento para a criação de uma CPI do Abuso de Autoridade na Câmara, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) “As pessoas têm o direito de fazer as manifestações que quiserem” ao falar sobre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que se mantêm na frente de sedes militares em protesto contra o resultado da […]

Enquanto o atual líder da Casa se alia ao governo eleito, o ex-ministro de Bolsonaro conta com a bancada eleita do PL para se eleger Rogério Marinho (PL-RN) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devem disputar presidência ao Senado em 2023 VALTER CAMPANATO, AGÊNCIA BRASIL/ JEFFERSON RUDY,AGÊNCIA SENADO A disputa para ocupar o cargo mais alto do […]

A lei distrital 7.181/2022 altera a lei 4.949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público no Distrito Federal  A mudança garante à pessoa surda o direito de realizar seus testes na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Foto: Reprodução/Web A norma foi publicada nessa sexta-feira (2) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e […]