Aliados ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe de transição afirmam que ele tem sinalizado para uma data para anunciar os ministros do novo governo. Seria por volta de 10 de dezembro. Apesar da pressão do mercado para que os integrantes da equipe econômica sejam divulgados o quanto antes, […]

Em uma reunião que durou duas horas na quinta-feira (24), no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ouviu dos comandantes da Marinha, Exército e Força Aérea de que é preciso um sinal mais claro do chefe do Executivo aos eleitores que insistem em fazer vigílias na frente de quartéis, com demandas inconstitucionais, como […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em sessão realizada ontem, que o governo Jair Bolsonaro (PL) suspenda o direcionamento de recursos de campanhas publicitárias para sites que divulguem notícias falsas ou relacionadas a atividades ilegais. De acordo com o relator do caso, ministro Vital do Rêgo, publicidades do governo federal foram parar em […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por mulheres rendeiras. O texto também obriga a administração pública a apoiar, diretamente ou por meio de incentivos, a […]

O impasse adiou mais uma vez a finalização da proposta, que vem recebendo críticas por propor um valor acima do limite do teto de gastos O conselho político do governo de transição realizou, ontem, reunião para discutir o andamento dos trabalhos e o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Moraes considerou que a ação do partido não apresenta qualquer indício ou prova de fraude que justifique a […]

Entre as diversas proposições aprovadas pela Câmara Legislativa na última terça-feira (22), estão dois projetos de decretos legislativos que homologam convênios ICMS O PDL nº 291/22 trata do Convênio nº 68/2022, sobre a remissão de créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais para diversos setores, como a indústria de informática e automação e […]

Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.Foto: Divulgação/Sidsaúde/GO O texto tem o objetivo de viabilizar o piso […]