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Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
17 de dezembro, 2020Texto voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional […]
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Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
17 de dezembro, 2020Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em […]
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Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros
16 de dezembro, 2020Texto segue para a Câmara O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização […]
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Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
16 de dezembro, 2020Projeto volta para análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]
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Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb
14 de dezembro, 2020Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021 O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta […]
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Aprovada MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
9 de dezembro, 2020Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024 O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde […]
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