-
DESTAQUE
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
16 de dezembro, 2020Projeto volta para análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]
-
DESTAQUE
Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb
14 de dezembro, 2020Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021 O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta […]
-
DESTAQUE
Aprovada MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
9 de dezembro, 2020Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024 O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde […]
-
DESTAQUE
Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade
4 de dezembro, 2020Relator estima que valor chegue a R$ 1 bilhão em investimentos O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% […]
-
DESTAQUE
Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa
3 de dezembro, 2020PL faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a […]
-
DESTAQUE
Senado: Inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal
26 de novembro, 2020Matéria segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão […]
Últimas Notícias
-
Demência: condição pode estar relacionada a 14 hábitos de vida comuns, mostra estudo; veja lista
16 de setembro, 2024
-
Após sanção presidencial, cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural nacional
16 de setembro, 2024
-
Presidente da Bolívia acusa ex-aliado Evo Morales de preparar ‘golpe’ com convocação de marchas e bloqueios
16 de setembro, 2024
-
DF Social: novos beneficiários têm até o dia 25 para abrir conta no BRB
16 de setembro, 2024