Proposta, que precisa ainda passar pelo segundo turno, trata de reaproveitamento do lixo e sua destinação em programas e convênios comuns, minimizando o impacto ambiental e utilizando o lixo na produção de arquiteturas ecologicamente corretas A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, o projeto de lei nº 121/2019, do […]

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. Os fundos constitucionais foram criados para promover o desenvolvimento econômico […]

Wagner Rosário presta depoimento à CPI da Pandemia Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (21), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, defendeu-se das acusações de prevaricação e omissão em relação ao governo federal no caso da negociação para a compra da vacina Covaxin entre […]

O sabatinado relatou experiência com auditoria hospitalar e enfatizou a importância do planejamento estratégico para evitar diversos problemas que o Iges está enfrentando A indicação de Gislei Morais de Oliveira para ocupar o cargo de diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) foi aprovada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura […]

Projeto dificulta remoção de conteúdo de redes sociais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. O PL foi enviado nesta segunda-feira (20), em substituição à Medida Provisória com […]

Bolsonaro e Boris Johnson conversaram sobre relações comerciais Em encontro na véspera da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, acompanhados de ministros e auxiliares, conversaram sobre as relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral. […]

A sanção ao projeto muda as regras dos direitos de transmissão de eventos esportivos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 2.336/21, que altera a Lei nº 9.615/98, e modifica as regras relativas ao direito de arena sobre espetáculos desportivos. O projeto, que teve relatoria do senador Romário (PL/RJ), foi aprovado no […]

Geradoras de energia têm até 11 de outubro para manifestar interesse O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra). Esta prorrogação, válida por 20 anos, está prevista na lei de desestatização da Eletrobras, sancionada em julho. A norma […]