Emenda modificativa do deputado Leandro Grass restringiu a obrigação aos estabelecimentos de maior porte, considerando as “limitações materiais por trás da implementação da norma” A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa, na reunião extraordinária remota desta quinta-feira (12), aprovou o PL 1.719/2021, que obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem dispositivo de áudio […]

Texto segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de insumos e vacinas durante períodos de calamidade na saúde, como a pandemia de covid-19. Em julho, a matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Nelsinho […]

Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11,  que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), […]

Medida foi aprovada por 437 votos a 7 nesta quarta-feira (11). Na sessão, parlamentar nega acusação e afirma que é inocente A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (11), por quebra de decoro parlamentar, o mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato de seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. […]

Júlia Lucy, autora da proposta, explicou que o entrave imposto pela legislação atual tem gerado prejuízos para grande parte da população, que vem sofrendo com a grave crise sanitária e financeira Uma alteração na Lei Orgânica do Distrito Federal permitirá em breve que pessoas inscritas na dívida ativa possam receber benefícios sociais concedidos pelo governo. […]

O acordo para realizar o debate foi feito na semana passada A sessão ordinária da próxima quinta-feira (12) da Câmara Legislativa do Distrito Federal será transformada em uma Comissão Geral para debater a situação e os problemas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). O requerimento que propõe o debate, assinado […]

Texto já passou pela Câmara e vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). Alguns destaques ainda estão sendo analisados. Aprovada pela Câmara dos Deputados em […]

Substitutivo ao PL do deputado Reginaldo Sardinha foi aprovado em primeiro turno, com 13 votos favoráveis, e ainda precisa ser analisado em segunda votação Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um substitutivo ao projeto de lei nº 1.131/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que institui diretrizes […]