Matéria segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que […]

Pela proposta do deputado Sardinha, aprovada em primeiro turno, o novo Parque será implementado no Lote 04 da Entrequadra 03/08 da Octogonal Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (9) um substitutivo ao projeto de lei nº 1.262/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que cria o Parque Urbano Octogonal, localizado na região administrativa do […]

Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e […]

Entre as propostas estão os PLs 1286/2020, que estabelece regras aos postos de combustíveis a fim “coibir oferta enganosa e prática abusiva”, e o PL 772/2019 que proíbe a cobrança de ‘taxa de conveniência’ na compra de ingressos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa (CLDF), em reunião extraordinária remota nesta terça-feira […]

Medida deve substituir auxílio emergencial pago no ano passado O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre […]

José Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu nesta segunda-feira (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. Nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),  decretou luto oficial de 24 horas pela morte do senador paraibano. Após votar no segundo […]

Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda […]

Registros dos candidatos eleitos em 2020 foram indeferidos pelo TSE Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos […]