Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. O projeto segue para a Câmara. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil […]

Proposta segue para a Câmara dos Deputados   O Senado aprovou hoje (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido […]

Ministro da Saúde participou de audiência pública na Câmara   O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo nesta quarta-feira (31) para que a população evite aglomerações, use máscaras e mantenha o distanciamento social para evitar o aumento dos casos de covid-19 durante o feriado da Semana Santa. “Não há o que comemorar com a nossa […]

Projeto de lei segue agora para o Senado   A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado […]

Assume o Exército o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; a Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos; e a Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Batista Junior. O novo ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, anunciou hoje (31) os novos comandantes das Forças Armadas: Exército: general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Marinha: almirante de esquadra […]

A proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais. A proposta segue para o Senado. Pela proposta, toda vez que a energia gerada for maior que o […]

Projeto do deputado Daniel Donizet foi aprovado em segundo turno e redação final e segue agora para sanção do governador A realização de tatuagens e piercings em animais serão proibidas no Distrito Federal. É o que determina do projeto de lei nº 1.372/2020, do deputado Daniel Donizet (PL), aprovado nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária […]

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, […]