Desembargador teve nome aprovado pela CCJ e plenário do Senado O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União. Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem (21) na Comissão de Constituição […]

Desembargador ocupará vaga aberta com aposentadoria de Celso de Mello O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a […]

Valor será destinado a micro, pequenas e médias empresas O Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de resolução que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar um empréstimo internacional de US$ 750 milhões para ser utilizado no financiamento de micro, pequenas e médias empresas. O empréstimo será feito pelo […]

Plenário aprovou nome do ministro por 53 votos a 7 O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu […]

Ao votar em branco, eleitor não manifesta preferência No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções? De acordo com o Glossário […]

Indicados serão analisados em plenário Comissões do Senado aprovaram nesta segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão de […]

PL visa aumentar a competitividade e a inovação das empresas A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criar o marco legal das startups, que são projetos de empresas que visam criar um novo modelo de negócios baseado em ideias […]

Estudo defende apoio a agricultura local Neste momento de eleições municipais, candidatos a prefeito e a vereador apresentam propostas para diversas políticas públicas. Mas para o Instituto Escolhas, a produção e o abastecimento de alimentos nos centros urbanos não recebem tanta atenção nos debates sobre as ações estatais no âmbito municipal. A entidade lançou documento […]