PLOA, proposto pelo Executivo, estima a receita e fixa a despesa do DF para o exercício financeiro de 2021 e ainda terá que ser apreciado no plenário da Câmara, provavelmente no dia 15 de dezembro A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (3) […]

Fiocruz poderá ampliar em 4 vezes produção de vacinas e biofármacos Uma nova fábrica de vacinas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será construída, no Rio de Janeiro, o que permitirá grande aumento na produção de insumos para abastecer o país. O investimento total será de R$ 3,4 bilhões e prevê a geração de 5 mil […]

Data foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira (3), o governo federal apresentou um balanço de ações voltadas para essa população no país, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de […]

Sancionada nesta quinta (3), a Lei Professor Aníbal traz segurança jurídica para produtores gerarem emprego e renda Na manhã desta quinta-feira (3), em solenidade no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Professor Aníbal, que permitirá a regularização de cinco mil ocupações rurais no Distrito Federal. Com a nova legislação, os terrenos […]

No último encontro da comissão deste ano, o presidente do colegiado, deputado Jorge Vianna relatou seu aprendizado à frente dos trabalhos e agradeceu aos pares pela participação ao longo de 2020 Para combater a pandemia de Covid-19 no DF, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em […]

Durante audiência proposta pela deputada Jaqueline Silva, foi exibido vídeo mostrando o funcionamento do programa que beneficia cerca de 100 mil alunos de baixa renda, com auxílio de R$ 240 a R$ 320 Em audiência pública remota da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (2) sobre o Cartão Material Escolar, o subsecretário de Educação Básica do Distrito […]

PL faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as denúncias contra pessoas conhecidamente inocentes. O PL, que faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita e objetiva, […]

Texto segue para votação no Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao […]