O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, manteve no ar uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que associa Flávio Bolsonaro ao escândalo envolvendo o Master, mas determinou a retirada de uma publicação que usou uma imagem aparentemente produzida por inteligência artificial do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro abraçado ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Em duas decisões destas terça-feira e quarta-feira, Nunes Marques defendeu a mínima intervenção da Justiça Eleitoral e a preservação de críticas políticas, mesmo quando ácidas. A diferença, segundo os despachos, está na existência de base factual para a associação feita e no uso de conteúdo sintético para inserir o candidato em um contexto do qual não há indicação de que tenha participado.

No caso da propaganda de Lula, exibida no horário eleitoral gratuito no sábado, dia 29, a peça começa com a frase “Banco Master, o maior escândalo de corrupção do Brasil” e reproduz uma entrevista em que Flávio é questionado sobre o financiamento de um filme sobre seu pai por Vorcaro. Em seguida, um locutor afirma que o candidato teria sido “flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões” e apresenta um áudio de uma conversa entre Flávio e o banqueiro.

Flávio pediu ao TSE que suspendesse a propaganda e alegou que a montagem criava no eleitor a falsa impressão de que ele estaria envolvido nas irregularidades financeiras investigadas no Banco Master. Segundo a defesa, a conversa com Vorcaro dizia respeito a um pedido de patrocínio para a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro, sem relação com as fraudes atribuídas ao banco.

Nunes Marques rejeitou o pedido. Para o ministro, não há, em análise preliminar, “falsidade manifesta ou descontextualização grave” que justifique retirar a propaganda do ar.

O presidente do TSE destacou que o próprio Flávio reconhece a existência do diálogo com Vorcaro, a autenticidade do áudio e que a conversa estava relacionada à obtenção de patrocínio para o filme. A defesa também admite, segundo a decisão, que uma empresa ligada ao banqueiro figurava entre as patrocinadoras do longa.

“A associação estabelecida na propaganda entre o requerente, Daniel Vorcaro e o pedido de patrocínio não se mostra desprovida de substrato factual”, afirmou Nunes Marques.

Segundo o ministro, o fato de o diálogo não estar diretamente relacionado às fraudes financeiras investigadas no caso Master pode ser esclarecido e contestado durante a campanha, mas não torna, por si só, falsa a crítica construída a partir da relação existente entre Flávio e Vorcaro.

Nunes Marques também considerou que a expressão “flagrado pela Polícia Federal” pode ser entendida em sentido coloquial, como uma referência ao fato de a conversa ter sido identificada durante uma investigação policial, e não como uma afirmação de que Flávio tenha sido preso em flagrante.

Imagem de abraço feita por IA

A conclusão foi diferente em outra ação apresentada pelo PL. Nesse caso, o partido questionou uma publicação no X que reunia vídeos de festas relacionadas a Vorcaro e uma imagem estática, aparentemente produzida por inteligência artificial, na qual Flávio aparece abraçado ao banqueiro.

O PL alegou que a montagem buscava criar a falsa percepção de que Flávio teria participado das festas e estaria inserido no contexto dos ilícitos atribuídos a Vorcaro.

A publicação afirma que festas promovidas pelo banqueiro reuniam “alguns dos políticos mais influentes do Brasil” e faz referência à chamada “Noite das Astronautas”. Na mesma sequência audiovisual, é inserida a imagem de Flávio abraçado a Vorcaro.

Nunes Marques mandou retirar o post em até 24 horas. Segundo ele, as gravações das festas são “aparentemente autênticas”, enquanto a fotografia de Flávio e Vorcaro foi “possivelmente produzida por meio de inteligência artificial ou tecnologia equivalente”.

Para o ministro, um dos problemas é que a imagem sintética não contém nenhuma sinalização explícita sobre o uso de IA, contrariando a regra do TSE que exige que conteúdo artificial utilizado em propaganda eleitoral seja devidamente identificado.

“O uso de conteúdo gerado por inteligência artificial sem a rotulagem necessária implica violação ao dever de transparência imposto pela regulamentação eleitoral”, escreveu.

Nunes Marques também considerou que houve “manipulação de contexto” ao colocar a imagem artificial de Flávio e Vorcaro em meio a gravações reais de festas e a uma narrativa sobre supostos desvios de recursos públicos atribuídos ao banqueiro.

“Ao associar artificialmente o pré-candidato a fatos e pessoas mencionados na narrativa, o conteúdo mostra-se, ao menos em juízo preliminar, potencialmente desinformativo”, afirmou.

A decisão determinou não apenas a retirada do conteúdo, mas também que o responsável se abstenha de republicá-lo. A ordem ainda será submetida ao plenário do TSE para referendo.

BS20260902170619.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/09/02/nunes-marques-mantem-video-de-lula-que-associa-flavio-ao-master-mas-tira-do-ar-post-com-abraco-a-vorcaro.ghtml